Circular 22/2025 | Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) - Isenção de Candidaturas
Serve esta circular para informar que, ao abrigo de despacho da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi autorizada a isenção de procedimento de candidatura ao PROCOOP para celebração ou revisão de acordos de cooperação, de acordo com alguns critérios específicos.
