Circular 10/2026 | Portaria n.º 21/2026/1, de 21 de janeiro - Estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e cria o projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores
Serve a presente circular para informar da publicação da Portaria n.º 21/2026/1, de 21 de janeiro, que reforça as soluções de apoio ao descanso do cuidador informal através da reserva de vagas em respostas sociais e procede à criação do projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores.
